Com mais 600 inscrições, entre prefeitos, vereadores e assessores do interior do Amazonas, iniciou nessa última quinta-feira, 21, o 1º Fórum Estadual das Casas Legislativas do Amazonas (Feclam), com o tema: “Papel das Casas Legislativas do Estado do Amazonas no Sistema Democrático Brasileiro”.
O evento, realizado pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), por meio do Centro de Cooperação Técnica do Interior (CCOTI), começou nesta quinta-feira e segue até sexta-feira, 22, na sede do Poder Legislativo. A palestra de abertura, que teve como tema “As reformas política e eleitoral”, foi realizada pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Amazonas (OAB-AM), Marco Aurélio Lima Choy. “Muitas mudanças, como a fidelidade partidária e o cálculo das sobras partidárias valerão em 2022. Por isso, é necessário que todos saibam como o que foi modificado na lei”, explicou.
De acordo com o presidente da Aleam, Roberto Cidade (PV), o Feclam tem como foco principal aprimorar a atuação dos vereadores dos municípios do interior e, consequentemente, a representatividade da população. “O foco é dar suporte às Casas Legislativas do interior. Melhorando o trabalho dos vereadores, com certeza, melhoramos o trabalho que eles vão realizar e quem ganha com isso é o povo”, destacou.
Cidade salientou ainda a importância do Fórum, que durante dois dias, vai oferecer diversos cursos, como produção legislativa, marketing digital, reforma eleitoral, renovação de Regimento Interno, entre outros. “Tenho certeza de que os prefeitos, vereadores e assessores parlamentares, que vieram a Manaus, voltarão aos seus municípios com um conhecimento que levarão para o resto de suas legislaturas”, finalizou.
A diretora do CCOTI, Eliane Ferreira, explicou que a ideia central do Feclam é auxiliar os parlamentares municipais na orientação para a atualização de leis, como Lei Orgânica, Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e o Regimento Interno das Câmaras Municipais, além de fornecer cursos de produção legislativa.
Um grande número de autoridades participou da abertura do Fórum, como o governador Wilson Lima (PSC), que agradeceu à Aleam o convite para participar do evento e destacou a importância do Feclam. “É importante que estejamos conectados para que possamos auxiliar a população. É um momento que precisamos dar respostas que a sociedade tanto necessita”, disse.
Também presente ao evento, o prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), parabenizou o presidente da Casa Legislativa, pela realização do Fórum. “Destaco o empenho da Aleam para dar qualidade ao trabalho Legislativo dos vereadores”, citou.
A presidente da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), deputada Ivana Bastos (PSD-BA), enfatizou a importância da iniciativa do Parlamento Estadual, em realizar o evento, cujo intuito é apoiar os prefeitos e vereadores do Amazonas. “É importante a troca de experiências. Aplausos à Aleam, pois mostra o reconhecimento ao trabalho dos parlamentares municipais”, avaliou.
Para o deputado Dermilson Chagas (sem o partido), o Parlamento Estadual busca com o 1° Feclam um processo de aproximação em que todos ganham. “Queremos discutir a problemática dos municípios. Queremos o melhor, mas depende de todos nós”. O deputado Wilker Barreto (sem partido) disse que a Assembleia está fazendo história e enfatizou a necessidade de colocar o evento no calendário oficial da Aleam. “Quanto mais preparado for um vereador, quem ganha é a municipalidade”, acentuou.
O deputado federal Átila Lins (PP) celebrou a iniciativa da Aleam em realizar o evento, que segundo ele, trará resultados positivos aos municípios. “Com certeza, os vereadores conseguirão sair com conhecimentos que beneficiarão a população”, pontuou.
Para a vereadora de Caapiranga, Beatriz Matos de Melo (PTB), todo o conhecimento adquirido, durante os dois dias, será levado ao município. Na mesma linha, o vereador Betinho ML (PSD) de Rio Preto da Eva, acentuou que a Aleam está oferecendo uma oportunidade de aumentar o nível do conhecimento. “Os municípios só têm a ganhar com o que aprenderemos no Feclam”, concluiu.
Também estiveram presentes na abertura do Fórum, os deputados federais Sidney Leite (PSD) e José Ricardo (PT).
Informação Assessoria
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