O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), apresentou o Projeto de Lei Ordinária nº 513/2025, que estabelece prioridade para a aquisição de pescados provenientes da pesca artesanal pelos restaurantes universitários da Universidade do Estado do Amazonas (UEA).
A proposta tem como objetivo fortalecer a cadeia produtiva da pesca artesanal, ao garantir um mercado direto e mais justo para os pescadores, reduzindo a dependência de intermediários. Além de reconhecer a importância social e econômica dessa atividade, o projeto busca incentivar uma alimentação mais saudável e sustentável nas instituições públicas.
“Estamos falando de um setor que representa o sustento de milhares de famílias. Priorizar a compra de pescado artesanal é uma forma concreta de apoiar esses trabalhadores e ao mesmo tempo promover uma alimentação de qualidade aos nossos estudantes”, destacou Roberto Cidade.
De acordo com o Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam), cerca de 140 mil pescadores dependem diretamente da pesca no estado, e aproximadamente 200 mil pessoas estão envolvidas em toda a cadeia produtiva do setor, desde a captura até a comercialização.
A iniciativa deve beneficiar principalmente pequenos produtores e comunidades ribeirinhas, que enfrentam dificuldades para acessar o mercado formal. Ao estimular a economia local e a sustentabilidade, o projeto também pode inspirar políticas semelhantes em outras instituições públicas e privadas.
“Acreditamos que essa medida, além de impulsionar a renda dos pescadores, contribuirá para o fortalecimento da economia regional e para a valorização de práticas sustentáveis”, reforçou o parlamentar.
A pesca artesanal é uma das principais atividades econômicas do Amazonas, especialmente em áreas ribeirinhas. Ela combina geração de renda com a preservação de técnicas tradicionais e dos ecossistemas aquáticos.
Foto: Herick Pereira
