O Amazonas está prestes a receber mais de R$ 107 milhões relativos ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Esse montante corresponde à parcela do primeiro decêndio de agosto de 2024 e será distribuído entre as prefeituras do estado. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulgou que, após os descontos obrigatórios, como os 20% destinados ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e o 1% do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), o valor líquido a ser repassado aos municípios amazonenses será de R$ 121,8 milhões. Sem os abatimentos, o valor bruto ultrapassaria R$ 154,8 milhões.
A capital, Manaus, receberá a maior fatia, com R$ 40,7 milhões líquidos. Entre os municípios que também receberão valores significativos estão Tabatinga e Manacapuru, com R$ 755.333,55 cada. Por outro lado, cidades como Japurá, Amaturá, Itamarati e Itapiranga receberão R$ 151.066,79 cada.
Esse repasse representa um aumento de 30% em comparação com o mesmo período do ano anterior, reforçando a tendência de crescimento do FPM neste exercício. Especialistas em orçamento público destacam que esse incremento é resultado de sucessivas arrecadações recordes, especialmente no setor de serviços, e da entrada de recursos como o 13º salário, que impulsionam a economia e, consequentemente, a arrecadação federal.
Os recursos do FPM são fundamentais para o financiamento de ações e serviços essenciais nos municípios, como saúde, educação e infraestrutura. A transferência desses valores às prefeituras é aguardada com expectativa, pois contribui significativamente para o equilíbrio fiscal e o desenvolvimento local.
