A audiência foi promovida pelas Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Finanças, Economia e Orçamento da CMM, com o objetivo de ampliar o debate sobre as prioridades do município para o próximo ano e assegurar transparência e participação popular no processo de construção orçamentária.
O vereador Gilmar Nascimento (Avante), relator da LDO, destacou a importância da audiência como instrumento de democratização da discussão orçamentária.
“A audiência pública amplia essa discussão da LDO. Agora, temos cinco dias para apresentação de emendas e, na próxima segunda-feira, daremos o passo seguinte, que é a apreciação dessas propostas pelos vereadores”, afirmou.
Durante a audiência, a subsecretária municipal de Finanças, Karliley Capucho, apresentou a estrutura do projeto de lei da LDO, esclarecendo os aspectos técnicos e o alinhamento da proposta à Lei Orgânica do Município e à Lei de Responsabilidade Fiscal.
“Nós fazemos os cálculos e apresentamos na audiência em anexos que são bastante técnicos”, explicou.
