O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) está acompanhando de forma rigorosa e humanizada o caso da mulher indígena que denuncia ter sido vítima de abusos sexuais sistemáticos durante nove meses em custódia em uma unidade policial no município de Santo Antônio do Içá, no interior do estado. As denúncias, que vieram a público por meio da imprensa e de uma ação judicial de indenização contra o Estado, apontam para graves violações de direitos humanos, incluindo abuso de autoridade, violência institucional e estupros coletivos.
Na tarde desta terça-feira (22/07), uma comitiva do MPAM esteve na Cadeia Pública Feminina de Manaus para ouvir a vítima e prestar acolhimento institucional. A visita foi coordenada pela procuradora-geral de Justiça, Leda Mara Albuquerque, e contou com a presença da ouvidora-geral e ouvidora da Mulher, Sílvia Abdala Tuma, e da coordenadora do Núcleo de Apoio às Vítimas e Vulneráveis (Naviv/Recomeçar), promotora de Justiça Silvana Cavalcanti, além de servidoras da equipe técnica multiprofissional do órgão.
A iniciativa teve como objetivo assegurar uma escuta qualificada à vítima e reunir elementos que subsidiem a atuação do Ministério Público nas esferas criminal, cível e institucional. De acordo com os relatos já judicializados, os abusos ocorreram durante todo o período de custódia, inclusive na presença do filho recém-nascido da vítima, que permaneceu com ela na unidade policial. A mulher também afirma não ter recebido nenhum tipo de assistência médica ou psicológica após o parto.
“A atuação do Ministério Público é orientada pela defesa intransigente da dignidade humana, especialmente no que diz respeito às mulheres, aos povos indígenas e às vítimas de violência institucional. Estamos diante de um caso extremamente grave, que fere os princípios mais elementares da legalidade, da humanidade e da Justiça”, afirmou a procuradora-geral Leda Mara Albuquerque. “A resposta do MPAM será firme, proporcional à violência sofrida pela vítima, e orientada pela proteção integral de seus direitos.”
O MPAM acompanha as investigações conduzidas pelas corregedorias das Polícias Civil e Militar e do Sistema de Segurança Pública, atuando para que todas as medidas legais cabíveis sejam adotadas. A instituição também reforça seu compromisso com a proteção de vítimas e testemunhas, por meio da atuação do Naviv/Recomeçar, núcleo especializado em acolhimento de pessoas em situação de vulnerabilidade.
O caso tramita sob sigilo judicial na esfera criminal. Na esfera cível, a vítima busca reparação por danos morais e materiais decorrentes das violações sofridas.
O Ministério Público do Amazonas reafirma que nenhuma forma de violência será tolerada e que atuará com rigor, sensibilidade e compromisso com a Justiça para assegurar a responsabilização dos envolvidos, a reparação dos danos e a proteção integral da vítima.
