A Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira, 20, uma sessão da comissão geral dedicada a discutir a proteção de crianças e adolescentes nas redes sociais. A pauta, considerada emergencial pelo presidente da Casa, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), ganhou prioridade após denúncias de exploração infantil em plataformas digitais, envolvendo conteúdos com apelo sexual protagonizados por menores de idade.
“Essa pauta não pode esperar, porque uma infância perdida não se recupera. Uma criança ferida carrega essa marca para sempre”, afirmou Motta, reforçando a urgência da regulamentação digital voltada à proteção da infância.
Atualmente, mais de 60 projetos de lei sobre o tema tramitam na Câmara. Um grupo de trabalho composto por parlamentares e especialistas também foi formado para aprofundar os debates e apresentar propostas concretas nos próximos 30 dias.
O tema ganhou repercussão nacional após o influenciador Felca Bress denunciar perfis nas redes que monetizam vídeos de crianças e adolescentes em situações consideradas de “adultização” — como uso de roupas sensuais, danças com conotação sexual e falas sobre temas inapropriados para a idade. Esses conteúdos, muitas vezes impulsionados por algoritmos, geram lucro para os responsáveis, mas colocam em risco o bem-estar e a segurança das crianças.
A mobilização do Congresso acontece em paralelo à sinalização do governo federal. Na semana passada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou que enviará ao Congresso uma proposta de regulamentação das redes sociais, com o objetivo de coibir abusos e garantir responsabilidades.
“É preciso criar o mínimo de comportamento e de procedimento no funcionamento de uma rede digital. O que não é admissível é abrir mão da tranquilidade de crianças e adolescentes, que são alvos fáceis para abusos e crimes como a pedofilia”, afirmou o presidente em entrevista à Band News.
Lula reforçou que o ambiente digital, hoje, funciona sem responsabilização clara pelos conteúdos publicados, e que essa lacuna jurídica precisa ser enfrentada com urgência.
A regulamentação das redes, especialmente no que diz respeito à infância, é vista como uma resposta necessária ao avanço de crimes digitais, como exploração sexual, cyberbullying, exposição indevida e comercialização de imagens de menores. O desafio agora é garantir que a legislação brasileira acompanhe a velocidade e a complexidade do ambiente digital, com foco na preservação do direito à infância segura, protegida e respeitada.
Informação Agência Brasil
