Durante o Setembro Amarelo, mês dedicado à prevenção ao suicídio e à promoção da saúde mental, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), reforça a importância de políticas públicas voltadas ao tema e destaca leis de sua autoria que buscam enfrentar o problema de forma estruturada.
Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), mais de 700 mil pessoas tiram a própria vida todos os anos no mundo. No Brasil, são quase 14 mil casos anuais — uma média de 38 por dia. “Precisamos difundir informação, garantir acesso ao diagnóstico e ao tratamento de doenças emocionais. É preciso desmistificar a depressão. Ela não é frescura, nem falta de fé. É uma doença e deve ser tratada com seriedade”, afirmou o parlamentar.
Entre as leis propostas por Roberto Cidade estão:
-
Lei nº 4.876/2019 – Cria a Política de Diagnóstico e Tratamento da Síndrome da Depressão na Rede Pública de Saúde.
-
Lei nº 6.007/2022 – Institui a Semana Estadual de Conscientização sobre a Depressão Infanto-Juvenil.
-
Lei nº 6.527/2023 – Estabelece diretrizes para ações de saúde mental em instituições de ensino públicas e privadas.
-
Lei nº 6.775/2024 – Autoriza o Executivo a criar um programa educativo de prevenção ao uso de mídias sociais e jogos eletrônicos que incentivem a violência, automutilação ou suicídio entre crianças e adolescentes.
A OMS aponta que quase todos os casos de suicídio estão ligados a transtornos mentais, muitas vezes não diagnosticados ou tratados de forma inadequada. Entre jovens de 15 a 29 anos, o suicídio já é a quarta principal causa de morte, atrás apenas de acidentes de trânsito, tuberculose e violência interpessoal.
Dados do Ministério da Saúde mostram que, entre 2016 e 2021, a taxa de suicídio entre adolescentes brasileiros cresceu 49,3% na faixa de 15 a 19 anos e 45% entre 10 a 14 anos. Os índices também variam conforme o gênero: são 12,6 mortes por 100 mil homens contra 5,4 por 100 mil mulheres.
Como buscar ajuda
O Sistema Único de Saúde (SUS) oferece atendimento gratuito por meio da Rede de Atenção Psicossocial, que inclui Unidades Básicas de Saúde (UBS), Centros de Atenção Psicossocial (CAPs) e o SAMU (192), em casos de emergência.
Outra opção é o Centro de Valorização da Vida (CVV), que oferece apoio emocional 24 horas por dia, de forma gratuita e sigilosa, pelo telefone 188 ou pelo site cvv.org.br/chat.
