A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) analisa o Projeto de Lei nº 656/2025, de autoria do presidente da Casa, deputado estadual Roberto Cidade (UB), que institui a Campanha Estadual de Conscientização sobre os Riscos das Plantas Ornamentais Tóxicas para Crianças e Animais Domésticos. O objetivo é alertar a população sobre os perigos dessas espécies em ambientes domésticos, escolares e coletivos.
“O objetivo desta campanha é preencher uma lacuna existente, promovendo ações integradas de educação e saúde pública, e oferecendo à população meios para escolhas mais seguras e conscientes quanto ao uso de plantas ornamentais em suas casas, escolas e espaços coletivos. Ao realizar a campanha anualmente no mês de outubro, o Estado do Amazonas poderá aproveitar a mobilização em torno do Dia das Crianças e do Dia Mundial dos Animais para maximizar o alcance das ações educativas”, destacou Roberto Cidade.
A proposta prevê a divulgação da lista das principais espécies tóxicas, a orientação sobre sintomas de intoxicação por ingestão ou contato, além de ações educativas em escolas, postos de saúde, feiras agropecuárias, pet shops e estabelecimentos de plantas e flores.
O projeto também autoriza parcerias com universidades, conselhos profissionais, ONGs, entidades de proteção animal, conselhos tutelares e instituições de ensino. Entre as atividades planejadas estão a distribuição de cartilhas, campanhas em redes sociais, rádio e televisão, além de palestras e oficinas que indiquem alternativas seguras de plantas ornamentais para espaços frequentados por crianças e animais.
Segundo a Sociedade Brasileira de Toxicologia, a maioria dos casos de intoxicação por plantas ocorre com crianças menores de 5 anos e animais domésticos, principalmente cães e gatos. A curiosidade natural e o fácil acesso a essas espécies aumentam a vulnerabilidade desse público, reforçando a relevância da iniciativa no Amazonas.
