O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou nesta segunda-feira (19) o prazo para a consulta pública que vai coletar contribuições da sociedade para aperfeiçoar as resoluções que vão reger as Eleições Gerais de 2026. As sugestões podem ser enviadas até as 23h59 do dia 30 de janeiro, exclusivamente por meio de formulário eletrônico disponível no Portal do TSE.
As propostas recebidas serão utilizadas como base para as audiências públicas que o TSE realizará entre os dias 3 e 5 de fevereiro de 2026. Os debates acontecem em formato híbrido (presencial e por videoconferência) e serão transmitidos ao vivo pelo canal oficial da Justiça Eleitoral no YouTube e pela TV Justiça, sem necessidade de credenciamento prévio para cobertura jornalística.
As audiências foram organizadas por eixos temáticos. No dia 3, os debates abordarão temas como pesquisas eleitorais, auditoria e fiscalização, sistemas eleitorais e atos gerais do processo eleitoral. No dia 4, estarão em pauta o registro de candidaturas, o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e a prestação de contas. Já no dia 5, os debates tratarão de propaganda eleitoral, representações e reclamações, ilícitos eleitorais, transporte especial para eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida e a consolidação das normas voltadas ao cidadão.
A coordenação da elaboração e revisão das instruções normativas está sob a responsabilidade do vice-presidente do TSE, ministro Nunes Marques, conforme a Portaria TSE nº 575/2025.
No mesmo formulário em que as sugestões são enviadas, os interessados também podem solicitar manifestação oral durante as audiências públicas — o prazo para isso vai até 27 de janeiro. A lista dos inscritos será divulgada no Portal do TSE no dia 29 de janeiro de 2026.
Essa consulta pública faz parte do processo de atualização das normas que vão orientar um dos maiores pleitos eleitorais do país, reforçando a participação da sociedade no debate sobre as regras que norteiam a democracia brasileira e a transparência do processo eleitoral.
