Uma nova legislação sancionada no Amazonas promete reduzir transtornos enfrentados por consumidores nas compras pela internet e melhorar a eficiência do comércio eletrônico no estado. De autoria do deputado estadual Roberto Cidade, a Lei Ordinária nº 7.738/2025 garante ao cidadão o direito de retirar produtos diretamente em centros de distribuição ou unidades de triagem quando a entrega em domicílio não for concluída.
A medida surge como resposta a um dos principais desafios logísticos da região: atrasos, dificuldades de localização e falhas operacionais por parte das transportadoras. Com a nova regra, empresas passam a ser obrigadas a oferecer a alternativa de retirada, transformando um problema recorrente em uma solução prática e acessível.
Segundo o parlamentar, a iniciativa foi construída a partir das demandas da população e busca modernizar as relações de consumo no estado. A proposta também pretende fortalecer a confiança no comércio online, garantindo mais segurança e agilidade no recebimento de mercadorias.
Além de beneficiar moradores da capital, a lei tem impacto significativo no interior do Amazonas, onde questões geográficas dificultam ainda mais as entregas. Nesses locais, a possibilidade de retirada direta deve reduzir o tempo de espera e minimizar riscos como extravio de produtos.
Com a nova legislação, o estado avança na construção de um ambiente de consumo mais eficiente e equilibrado, priorizando o direito do consumidor e incentivando o crescimento do e-commerce com maior segurança logística.




