A crise socioambiental na Amazônia será centro de um debate internacional na Universidade de Cambridge, na Inglaterra, nos próximos dias 23 e 24 de abril. O pesquisador amazonense Marckjones Santana Gomes foi selecionado para apresentar o estudo durante a 15ª Conferência Anual do Cambridge International Law Journal, um dos eventos mais importantes na área do Direito da instituição britânica.
O evento reúne pesquisadores e especialistas de diversas partes do mundo para discutir os rumos do direito internacional. Nesta edição, o tema central é a necessidade de repensar o papel das normas jurídicas diante de desafios globais como conflitos, desigualdades e a crise climática.
Amazônia no centro do debate global
O trabalho apresentado pelo amazonense integra um painel voltado ao Direito Ambiental Internacional e propõe uma análise crítica sobre os desafios enfrentados pela Amazônia. A pesquisa discute caminhos para compreender e enfrentar a crise socioambiental na região a partir de diferentes perspectivas teóricas e sociais.
“Levar a realidade amazônica para um espaço como Cambridge, uma das instituições mais respeitadas no mundo, é fundamental para ampliar a presença da produção acadêmica do Amazonas no cenário global. Isso mostra que as discussões em torno do clima, do desenvolvimento sustentável, e dos direitos das populações locais, vêm ganhando maior atenção internacional” destacou o pesquisador Marckjones Santana Gomes.
O estudo foi desenvolvido em coautoria com o professor doutor Fernando Antônio de Carvalho Dantas e com o pesquisador doutor José Roque Nunes Marques, ambos da Universidade Federal do Amazonas (Ufam).
Na pesquisa é proposta uma nova forma de pensar o Direito a partir da realidade amazônica, ao defender um modelo que una proteção ambiental e reconhecimento dos povos da região como protagonistas. A pesquisa critica a visão tradicional das normas jurídicas, muitas vezes associada à exploração dos recursos naturais, e sugere mudanças nas estruturas de decisão do Estado.
“O estudo defende a criação de um ‘Constitucionalismo Decolonial e de Resistência’, que busca superar a visão tradicional do Direito, muitas vezes limitada e conivente com a exploração predatória, ao integrar a proteção global da Terra com a voz e a autonomia dos povos amazônidas”, completou o pesquisador.
Entre as propostas estão a criação de instrumentos inovadores de justiça, como o habeas corpus biocultural, além do reconhecimento de saberes ancestrais como elementos válidos em processos jurídicos. A ideia central é que a Amazônia deixe de ser tratada apenas como fonte de recursos e passe a ser reconhecida como sujeito de direitos dentro de um novo modelo de justiça ambiental.
Conferência anual de Cambridge reúne especialistas globais
Considerada uma das principais conferências acadêmicas na área do direito internacional, a programação reúne pesquisadores de instituições como Harvard, Universidade de Londres e da própria Universidade de Cambridge, além de autoridades como juízes de cortes internacionais.
Entre os temas debatidos estão direitos humanos, conflitos armados, mudanças climáticas, tecnologia e governança global, refletindo os principais desafios enfrentados pela comunidade internacional. A 15ª edição da Conferência acontece nos dias 23 e 24 de abril, na faculdade de Direito da Universidade de Cambrigde, e tem como temática principal ‘Reimaginando o Direito Internacional: perspectivas críticas, regionais e transdisciplinares’.
Fotos: Arquivo Pessoal/Arquivo TCE-AM
