O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) voltou a movimentar, no último dia 27 de maio, um processo que investiga supostas irregularidades envolvendo o ex-prefeito de Parintins, Frank Luiz da Cunha Garcia, e a empresa Amazon Best Turismo e Eventos Ltda. O caso tramita sob o número 10005/2020 e teve novo despacho assinado pelo conselheiro Érico Xavier Desterro e Silva.
A representação foi apresentada pelo Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), por meio da denúncia nº 88/2019-MP/FCVM, e aponta possíveis irregularidades envolvendo a Prefeitura de Parintins e a empresa Amazon Best, que tem como representantes Francivaldo da Cunha Garcia e Geyna Brelaz da Silva.
O processo foi encaminhado com vista ao procurador João Barroso de Souza e segue em tramitação dentro da Corte de Contas. A denúncia levanta suspeitas sobre possíveis favorecimentos e irregularidades administrativas relacionadas à gestão municipal e aos vínculos da empresa investigada.
Além do ex-prefeito Frank Garcia e da Amazon Best Turismo e Eventos Ltda, aparecem como interessados no processo nomes ligados ao núcleo familiar e político do gestor municipal, incluindo Isabela Brelaz Silva Garcia, Francivaldo da Cunha Garcia e Geyna Brelaz. Também constam nos autos a Prefeitura de Parintins, a Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa (SEC) e o Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM).
O caso ganhou repercussão por envolver uma empresa que atua diretamente no segmento de eventos e turismo, área historicamente ligada à movimentação financeira do Festival Folclórico de Parintins, principal evento cultural do Amazonas e um dos maiores do país.
Embora o teor completo das irregularidades investigadas ainda esteja sob análise técnica do TCE-AM, a permanência do processo em tramitação evidencia que as suspeitas apresentadas pelo Ministério Público de Contas continuam sendo apuradas pelos órgãos de controle.
A defesa dos citados no processo é realizada por um grupo de advogados que inclui Luan Pessoa Silva, Gabriel Simonetti Guimarães, Larissa Oliveira de Sousa, Fernando Henrique Oliveira de Almeida, Igor Arnaud Ferreira, Fábio Nunes Bandeira de Mello, Laiz Araújo Russo de Melo e Silva, José Felipe Carvalho Nunes, Any Gresy Carvalho Rebouças, Bruno Vieira da Rocha Barbirato e Adalto Alves de Moura Neto.
Até o momento, o TCE-AM não divulgou decisão definitiva sobre o mérito da representação. O caso segue sob análise do Ministério Público de Contas e da relatoria do conselheiro Érico Desterro.
