A Justiça do Amazonas determinou a transferência urgente de quatro pacientes em estado grave, internados no Hospital Regional Dr. Jofre de Matos Cohen, em Parintins, para unidades de saúde de referência em Manaus. A decisão liminar foi concedida neste sábado (14/11), durante plantão judicial, após ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM).
A medida foi solicitada pela promotora de Justiça Marina Campos Maciel, da 3ª Promotoria de Justiça de Parintins, diante da gravidade dos quadros clínicos e da necessidade de atendimento especializado em unidades de maior complexidade.
Pela decisão, o Governo do Amazonas deverá apresentar, em até duas horas após a notificação, informações individualizadas sobre a situação dos pacientes, incluindo a indicação dos hospitais de destino, a disponibilidade de leitos e a organização do transporte.
O prazo estabelecido para a efetivação das transferências é de, no máximo, seis horas após a intimação do Estado. A remoção deverá ocorrer por transporte aeromédico, com acompanhamento de equipe assistencial e suporte de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), quando necessário, além do deslocamento terrestre até a admissão nas unidades de destino.
Em caso de descumprimento injustificado, a Justiça fixou multa diária de R$ 10 mil, limitada inicialmente a R$ 100 mil.
A atuação do MPAM começou após o recebimento de um ofício encaminhado pela Secretaria Municipal de Saúde de Parintins. Antes de recorrer à Justiça, a promotoria também manteve contato com a direção do hospital para verificar as condições clínicas dos pacientes e confirmar a urgência das transferências.
A decisão determina o cumprimento imediato das medidas, respeitando as condições clínicas dos pacientes e os protocolos de segurança necessários durante o transporte.




