Categoria: Brasil

Regra que obriga telemarketing a se identificar ainda tem baixa adesão

Um mês após a entrada em vigor da norma que obriga as empresas de telemarketing a usarem números de telefone móvel com o prefixo 0303, para permitir que...

Polícia faz busca e apreensão na casa e gabinete do vereador Gabriel Monteiro

A Polícia Civil do Rio de Janeiro cumpre na manhã desta quinta-feira, 07, mandados de busca e apreensão em 11 locais relacionados ao vereador...

Em decisão inédita, STJ ‘enquadra’ violência doméstica contra mulheres transexuais na Lei Maria da Penha

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nessa terça-feira, 5, que a Lei Maria da Penha pode ser aplicada para proteção de mulheres transexuais....

Prefeitos confirmam pedidos de propina em troca de verbas do MEC

Em audiência pública na Comissão de Educação do Senado, nesta terça-feira, 05, prefeitos de três municípios confirmaram aos senadores que foram abordados por pastores...

Prazo para entrega da declaração do IR é prorrogado para 31 de maio

A Receita Federal prorrogou para o dia 31 de maio de 2022 o prazo final para a entrega da declaração de ajuste anual do...

Abril Marrom alerta sobre doenças que podem levar à cegueira

No mês de prevenção e combate à cegueira, conhecido como Abril Marrom, as sociedades brasileiras de Retina e Vítreo (SBRV) e de Diabetes (SBD)...

Normas para substituição de candidatos devem ser publicadas até hoje

Termina nesta sgeunda-feira, 05, o prazo para os partidos políticos publicarem as normas para escolha e substituição de candidatos às eleições de 2022. A...

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