Categoria: Brasil
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STF decide ampliar alcance da Lei da Maria da Penha
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (19) ampliar o alcance da aplicação da Lei Maria da Penha, criada em 2006 para combater...
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Luis Felipe Salomão e Mauro Campbell tomam posse no STJ para gestão 2026-2028
Foi realizada nesta quarta-feira (19) a cerimônia de posse do ministro Luis Felipe Salomão como presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele ficará...
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Homens brancos e empresários formam maioria entre candidatos nas Eleições 2026
O perfil predominante entre os candidatos que disputam as Eleições 2026 é formado por homens, pessoas que se autodeclaram brancas e empresários. Os dados...
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TSE suspende novas filiações partidárias após registros irregulares no sistema
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu suspender temporariamente o processamento de novas filiações partidárias no sistema Filia. A medida foi adotada após registros considerados...
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STF dá 2 anos para Congresso regulamentar mineração em terras indígenas
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter o prazo de 24 meses para que o Congresso Nacional regulamente a mineração em terras indígenas. A...
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Amazonense Mauro Campbell assume vice-presidência do STJ em 19 de agosto
O ministro amazonense Mauro Campbell Marques tomará posse como vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no próximo dia 19 de agosto, durante a...
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Senado aprova alívio de imposto sobre combustíveis; texto vai à sanção
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 114/2026, que reduz tributos federais sobre óleo diesel, biodiesel, gasolina, etanol e querosene de aviação, foi aprovado na...
