Categoria: Brasil
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STF marca para dia 20 retomada do julgamento sobre marco temporal
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 20 de setembro a retomada do julgamento sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas.O julgamento...
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Senado recorre de decisão do STF que limitou piso na enfermagem
O Senado recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão que restringiu o pagamento do piso nacional da enfermagem. Em Ação Direta de Inconstitucionalidade...
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Orçamento de 2024 prevê salário mínimo de R$ 1.421
A nova regra de correção fez o governo elevar a previsão para o salário mínimo no próximo ano. O projeto da Lei Orçamentária de...
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Voto de Mendonça confirma empate em julgamento sobre marco temporal
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), confirmou nesta quinta-feira, 31, posicionamento favorável ao marco temporal para demarcação de terras indígenas.Com o...
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Em Brasília, David Almeida busca recursos para habitação e infraestrutura
O prefeito David Almeida esteve em Brasília (DF), nessa quarta-feira, 30, em busca de parcerias com o governo federal para a implantação de projetos de...
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CPI das Pirâmides Financeiras vai pedir que Justiça obrigue depoimento de sócios da 123Milhas
O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Pirâmides Financeiras, deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), informou que solicitou à Justiça a condução coercitiva dos sócios da...
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STF retoma julgamento sobre marco temporal de terras indígenas
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira, 30, o julgamento do processo que trata da constitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras...
