O procurador-geral da República, Augusto Aras, propôs ao Supremo Tribunal Federal (STF) duas ações diretas de inconstitucionalidade (ADI) contra normas de Roraima e Rondônia...
Falta ao Conjunto Pérola, em Boa Vista, mais atenção por parte do Estado. Isso, principalmente, foi o que disseram os moradores durante a passagem do...
O Ministério Público Federal (MPF) pediu que a Procuradoria Geral da República (PGR) entre com uma ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal...