sexta-feira, novembro 28, 2025

Lei

Publicada lei que obriga sigilo de condição de quem tem HIV e hepatite

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Sancionada lei que autoriza postos a comprarem etanol de produtores

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Relator do Orçamento fixa salário mínimo de R$ 1.210 em 2022

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PL de Roberto Cidade quer garantir videochamadas a pacientes internados em unidades de saúde

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‘Lei das Sacolas Plásticas’ é alterada e estabelecimentos terão um ano para se adequarem à legislação

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PL de Roberto Cidade que proíbe troca de medidores de energia elétrica sem comunicação prévia é aprovado na Aleam

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Papa Francisco revisa lei da igreja e amplia regras contra abuso sexual

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Nova chamada pública é criada para adequação de propostas contempladas pela Lei Aldir Blanc

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Amazonas passa a contar com Lei Estadual de Incentivo às Fontes Renováveis de Energia e Eficiência Energética

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Câmara aprova sigilo sobre condição de pessoa com HIV e hepatites

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Wilson Lima assina lei que impulsiona a atividade da aquicultura

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Detran-AM recolhe quase 2 mil CNHs em operações de trânsito

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Grupo de Trabalho de Acompanhamento e Fiscalização da Lei Aldir Blanc é composto no Amazonas

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