Lei

Lei prevê ressarcimento ao cliente por má prestação de serviços de TV por assinatura e internet

Redação O Antenado -

Lei que institui piso para enfermagem entra em vigor

Redação O Antenado -

David Almeida sanciona Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2023

Redação O Antenado -

Lei cria serviço de atendimento móvel para detecção precoce do câncer

Redação O Antenado -

Lei de Diretrizes Orçamentárias do Estado é aprovada na Aleam

Redação O Antenado -

Após Congresso derrubar veto, Lei Aldir Blanc 2 é promulgada

Redação O Antenado -

RR: MPF pede à PGR ação no STF para derrubar lei sancionada por Antonio Denarium

Redação O Antenado -

Lei de Roberto Cidade é instrumento de conscientização contra discriminação racial

Redação O Antenado -

Lei de Roberto Cidade garante gratuidade no reconhecimento voluntário de paternidade

Redação O Antenado -

Sancionada lei de Roberto Cidade que auxilia estudantes na escolha sobre futuro profissional

Redação O Antenado -

Lei de Roberto Cidade cria Serviço Móvel para diagnóstico do câncer infanto-juvenil

Redação O Antenado -

David Almeida sanciona lei do 5G em Manaus

Redação O Antenado -

Lei de autoria de Roberto Cidade amplia o acesso ao diagnóstico de pacientes com câncer

Redação O Antenado -

Lei estadual proíbe permanência de adultos em espaços destinados ao público infantil

Redação O Antenado -

Wilson Lima sanciona lei que estabelece tempo de espera máximo para atendimento ao consumidor

Redação O Antenado -
1234Página 1 de 4