Lei

Publicada lei que obriga sigilo de condição de quem tem HIV e hepatite

Redação O Antenado -

Sancionada lei que autoriza postos a comprarem etanol de produtores

Redação O Antenado -

Relator do Orçamento fixa salário mínimo de R$ 1.210 em 2022

Redação O Antenado -

PL de Roberto Cidade quer garantir videochamadas a pacientes internados em unidades de saúde

Redação O Antenado -

‘Lei das Sacolas Plásticas’ é alterada e estabelecimentos terão um ano para se adequarem à legislação

Redação O Antenado -

PL de Roberto Cidade que proíbe troca de medidores de energia elétrica sem comunicação prévia é aprovado na Aleam

Redação O Antenado -

Papa Francisco revisa lei da igreja e amplia regras contra abuso sexual

Redação O Antenado -

Nova chamada pública é criada para adequação de propostas contempladas pela Lei Aldir Blanc

Redação O Antenado -

Amazonas passa a contar com Lei Estadual de Incentivo às Fontes Renováveis de Energia e Eficiência Energética

Ericles Albuquerque -

Câmara aprova sigilo sobre condição de pessoa com HIV e hepatites

Ericles Albuquerque -

Aleam encerra atividades plenárias de 2020 aprovando mais de 80 matérias

Ericles Albuquerque -

Wilson Lima assina lei que impulsiona a atividade da aquicultura

Ericles Albuquerque -

Detran-AM flagra 43 descumprindo Lei Seca no final de semana, em Manaus

Ericles Albuquerque -

Detran-AM recolhe quase 2 mil CNHs em operações de trânsito

Ericles Albuquerque -

Grupo de Trabalho de Acompanhamento e Fiscalização da Lei Aldir Blanc é composto no Amazonas

Ericles Albuquerque -
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