A Defensoria Pública da União (DPU) apresentou um pedido de tutela provisória de urgência com o intuito de afastar o presidente da Fundação Palmares, Sérgio Nascimento de Camargo, do cargo.
A ação foi encaminhada ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) diretamente ao presidente da Corte, João Otávio de Noronha, na última quarta-feira, 3.
Conforme a DPU, devem ser restabelecidos os efeitos de uma decisão da Justiça Federal do Ceará que suspendeu a nomeação do presidente da Fundação Palmares em novembro de 2019, até que o STJ julgue o mérito do processo.
Vale reforçar que o ministro atendeu ao pedido do governo e liberou a nomeação de Camargo, em fevereiro.
“O que antes a decisão da presidência do Superior Tribunal de Justiça que suspendeu a liminar caracterizou como um excesso ‘em manifestações em redes sociais’ tornou-se um concreto e evidente desrespeito ao ordenamento jurídico, apto a justificar a reconsideração da suspensão e o restabelecimento do determinado pela primeira instância federal”, informa a Defensoria.
Conteúdo: O Antagonista
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