Com 15 anos de trajetória na magistratura de segunda instância, o desembargador Flávio Pascarelli, atual presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (Tjam), é homenageado com o livro “Problemas e Perspectivas do Direito Contemporâneo: Estudos em Homenagem ao Desembargador Flávio Pascarelli”, publicado pela Editora Tirant lo Blanch.
A obra conta com a participação de diversos juristas que atuam como magistrados, procuradores, advogados e acadêmicos. Entre eles, está o corregedor-geral do município, Daniel Octávio Silva Marinho.
“Trata-se de obra que rende uma bela e justa homenagem ao desembargador Flávio Pascarelli, onde tive a honra de contribuir com um novo estudo em coautoria com o mestre professor Carlos Alberto de Moraes Ramos Filho”, disse Daniel Octávio.
O livro, organizado por Fernanda Priscilla Pereira Calegare e João Paulo Ramos Jacob, é composto de 24 capítulos que abrangem uma diversidade de temas nas áreas do Direito Constitucional, Direito Processual Civil e Direito Administrativo.
Daniel Octávio contribui com o artigo intitulado “Aspectos do Controle Estadual Concentrado de Constitucionalidade”, escrito em coautoria com o procurador do Estado do Amazonas e diretor da Escola Superior da Advocacia do Amazonas, professor Carlos Alberto de Moraes Ramos Filho.
A participação do corregedor-geral na publicação foi elogiada pelo procurador-geral do Município, Ivson Coêlho e Silva. “A relevância da participação de nosso corregedor demonstra a envergadura de nossos colegas. Parabenizo, ainda, a justa homenagem ao desembargador Flávio Pascarelli, que conduziu a Corte em duas oportunidades, com muita maestria”, enfatizou.
Daniel Octávio é coordenador e coautor de outras obras: “Superior Tribunal de Justiça e a Aplicação do Direito”, “Fazenda Pública – atuação em juízo, consensualidade e prerrogativas”, “Interpretação e Processo Constitucional – estudos sobre a efetivação contemporânea de direitos fundamentais”, e “Improbidade Administrativa: aspectos materiais e processuais da Lei n. 14.230, de 25 de outubro de 2021”.
Perfil
Daniel Octávio Silva Marinho é procurador do município de Manaus de 1ª Classe, tendo sido o primeiro a tomar posse de seu concurso. Advogado, consultor jurídico e ex-procurador do Estado de Roraima, tendo obtido a segunda colocação de seu concurso.
Atualmente, exerce o mandato de corregedor da Procuradoria-Geral do Município, órgão que integra a administração direta da Prefeitura de Manaus, já tendo sido procurador-chefe do Centro de Estudos, Divulgação e Biblioteca – CEDB/PGM.
Doutor em Direito Constitucional pela Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo – Fadisp. Mestre em Direito Constitucional pela Instituição Toledo de Ensino – ITE. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Amazonas – Ufam.
Professor dos cursos de especialização da Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA Nacional), Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) e da Escola Superior da Advocacia do Amazonas (ESA-AM).
Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), da Associação Brasileira de Direito Processual Constitucional (ABDPC), da Associação Brasileira de Direito Processual (ABDPRO) e da Associação Norte Nordeste de Professores de Processo (ANNEP).
Informação Assessoria
