O advogado Paulo Cunha Bueno, representante do ex-presidente Jair Bolsonaro, confirmou nesta terça-feira (9) que seu cliente não participará do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), onde é acusado de liderar uma tentativa de golpe de Estado após a derrota nas eleições de 2022.
Segundo Bueno, Bolsonaro está com a saúde debilitada e não recebeu autorização médica para comparecer, ainda que quisesse. “Não tem recomendação médica para isso, a saúde dele é debilitada”, afirmou o defensor ao chegar ao STF.
Assim como Bolsonaro, os outros sete réus também não estiveram presentes no primeiro dia da retomada do julgamento, que ocorre de forma presencial na Primeira Turma do Supremo.
A sessão de hoje marca o início da fase de votação, após as defesas apresentarem suas sustentações e o procurador-geral da República, Paulo Gonet, se manifestar pela condenação de todos os acusados. Estão previstas sessões nos dias 10, 11 e 12 de setembro para a conclusão do julgamento.
Devem votar, nesta ordem: o relator Alexandre de Moraes, seguido dos ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, que preside a Turma e a sessão.
Os réus
Além de Jair Bolsonaro, são réus no processo:
- Alexandre Ramagem – ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e atual deputado federal;
- Almir Garnier – ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF;
- Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
- Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa;
- Walter Braga Netto – ex-ministro da Defesa e ex-candidato a vice de Bolsonaro em 2022;
- Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
Crimes atribuídos
Os réus respondem por:
- Organização criminosa armada;
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- Golpe de Estado;
- Dano qualificado pela violência e grave ameaça;
- Deterioração de patrimônio tombado.
Exceção: Alexandre Ramagem, por ser deputado federal, teve parte das acusações suspensas, conforme previsto na Constituição. Ele responde apenas a três dos cinco crimes, ficando de fora das acusações relacionadas a dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado pelos atos de 8 de janeiro.
Informação Agência Brasil
