Acúmulo de fezes de animais na cobertura da escola, odores no interior das salas de aula e indícios de infestação de morcegos. Essas foram as principais motivações de uma notícia de fato instaurada pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM) para apurar possíveis irregularidades nas condições estruturais, sanitárias e de segurança da Escola Estadual Professor Mileto Batista, localizada no município de Itapiranga.
A medida, de autoria do promotor de Justiça Christian Anderson Ferreira da Gama, decorre de denúncias sobre a precariedade das instalações da unidade escolar. Uma fiscalização também foi realizada no local para averiguar as falhas relatadas.
A escola oferta ensino fundamental regular nos anos inicias (1º ao 5º ano), atendendo uma parcela expressiva da população estudantil no município. De acordo com o Censo Escolar de 2025, realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o estabelecimento possui 387 alunos matriculados, sendo seis na modalidade de educação especial, além de um quadro composto por 14 professores.
O promotor Christian Gama destacou que “a inspeção ministerial, que constatou as condições da escola, em especial sobre o odor insuportável causado por fezes de animais no telhado, possibilitou conhecer a realidade vivenciada por servidores, professores e alunos”.
*Problemas encontrados*
Durante a verificação, foram observadas condições alarmantes de insalubridade. Além das citadas, foram encontrados problemas relacionados na estrutura do local, como sinais de escorrimento e infiltrações; desgaste em portas e revestimentos; avanço na deterioração das janelas de madeira; e ambientes com acúmulo de manchas escuras e resíduos.
A auditoria identificou, ainda, indícios de infestação por cupins e possíveis riscos de contaminação em gêneros alimentícios destinados à merenda escolar, em razão da presença de resíduos orgânicos em áreas próximas ao armazenamento de alimentos.
Também foram encontrados mantimentos, como jerimuns e melancias, armazenados em locais com sujeira devido aos vazamentos provenientes da cobertura do prédio.
*Diligências iniciais*
Diante da gravidade da situação, o MPAM determinou a adoção de diversas medidas destinadas à completa apuração dos fatos, incluindo inspeções técnicas pela Vigilância Sanitária (Visa) e pelo Corpo de Bombeiros Militar.
Foram requisitadas informações à Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar (Seduc), à direção da escola, que durante a vistoria não estava presente, e ao Conselho Tutelar, visando à adoção das medidas necessárias para assegurar a proteção dos direitos dos estudantes e a adequação das condições da unidade de ensino.
Os órgãos oficiados deverão apresentar informações e relatórios técnicos que irão embasar a atuação ministerial e a adoção das ações cabíveis para garantir a adequada prestação do serviço público de educação e a efetiva proteção dos direitos das crianças e adolescentes matriculados na unidade.
“O Ministério Público acompanhará o caso até a completa apuração dos fatos e a adoção das providências necessárias para a regularização das condições verificadas na escola”, finalizou o membro do MP.
Informação MPAM
