O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) adiou para o dia 14 de agosto a sessão do Tribunal Pleno que definirá a lista tríplice do Quinto Constitucional destinada à advocacia. A votação, inicialmente prevista para ocorrer em 11 de agosto, foi remarcada pela Corte.
Na sessão, os desembargadores escolherão três nomes entre os seis integrantes da lista sêxtupla encaminhada pela Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas (OAB-AM). A relação é formada pelos advogados Aniello Aufiero, Carlos Alberto Almeida, Carmem Romero, Giselle Falcone, Grace Benayon e Marco Choy.
Após a definição da lista tríplice, os nomes serão enviados ao governador do Amazonas, Roberto Cidade, que terá a responsabilidade de nomear o novo desembargador do TJAM, conforme estabelece o artigo 94 da Constituição Federal.
A vaga foi aberta em decorrência da aposentadoria compulsória do desembargador Domingos Chalub, que deixou a Corte ao atingir a idade limite para permanência no cargo. O processo segue o rito do Quinto Constitucional, mecanismo que reserva parte das vagas dos tribunais para membros da advocacia e do Ministério Público.
Pelo procedimento constitucional, a OAB-AM forma a lista sêxtupla, o Tribunal de Justiça reduz a relação para três candidatos e, por fim, o governador escolhe um dos indicados para ocupar a vaga de desembargador.
