As Organizações da Sociedade Civil (OSC) interessadas em ser implementadoras e executoras do programa Guardiões da Floresta têm até o dia 18 de abril para apresentar candidatura. O programa é uma reestruturação do antigo Bolsa Floresta, que agora passa a ser administrado pelo Estado.
As selecionadas farão a gestão administrativa, financeira e ambiental da iniciativa, com supervisão da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema). Lançada em março deste ano, a iniciativa se impõe como um dos maiores sistemas de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) do mundo.
O edital do programa Guardiões da Floresta está disponível no site da Sema, por meio do link https://bit.ly/GuardiõesdaFloresta.
Propostas
As propostas de trabalho devem ser encaminhadas via e-mail para protocolo@sema.am.gov.br ou via protocolo físico, sendo entregues via postal ou pessoalmente para a Comissão de Seleção, na sede da Sema, localizada na avenida Mário Ypiranga Monteiro, 3.280, Parque 10 de Novembro, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
As proposições devem seguir as diretrizes estabelecidas no edital. Os candidatos também devem ficar atentos às datas do cronograma. Aquelas que terminam aos fins de semana e feriados, são automaticamente transferidas para o primeiro dia útil após o prazo.
Sobre o programa
Anteriormente, como Bolsa Floresta, o programa atendia 9.400 (nove mil e quatrocentas) famílias, moradoras de 16 Unidades de Conservação (UCs). Mensalmente, as famílias recebiam um complemento financeiro de R$ 50.
Agora, com a reformulação do programa para Guardiões da Floresta, serão atendidas até 14.150 (catorze mil e cento e cinquenta) famílias, de 28 UCs e áreas de entorno, incluindo agricultores familiares dos assentamentos do Mosaico do Apuí e da Floresta do Urubu. A ideia é incentivar o uso de alternativas sustentáveis ao manejo dos recursos naturais em 14 milhões de hectares.
O benefício também aumenta para R$ 100 mensais, com custo anual de R$ 20 milhões. Do total, o valor anual destinado ao Pagamento por Serviços Ambientais será de R$ 16.980.000,00 (dezesseis milhões, novecentos e oitenta mil reais).
Outros R$ 3.020.000,00 (três milhões e vinte mil reais) serão destinados ao custeio das atividades de implementação do programa, compreendendo custos operacionais para aquisição de alimentos, combustível, materiais de consumo e contratação de terceiros para a realização das atividades.
Informação Assessoria
Foto: Laryssa Gaynett
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