O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), está em alerta para averiguar possíveis irregularidade de uma empresa de transporte escolar contratada pela prefeitura de Parintins.
A Corte de Contas já havia recebido representação interposta pela vereadora de Parintins, Brena Dianná (União Brasil), em desfavor da contratação do prefeito Frank Luiz Garcia (PSD), que deve entrar em pauta o mais breve possível.
De acordo com a denúncia da vereadora, a empresa F. C. Pontes, inscrita no CNPJ de Nº 84.103.126/0001-81, com sede em Parintins, contratada e responsável pela prestação dos serviços, possui em sus registros apenas um veículo com capacidade para cinco pessoas.
“Como eles prestam esse serviço? Estão subcontratando? Eles são proibidos pelo edital/contrato de fazer isso. E para piorar, o endereço da sede, que é obrigatório fornecer, é na verdade uma residência. Sendo assim, a localização da garagem, dos ônibus e lanchas permanecem ocultos. Queremos saber se a Administração Pública é omissa ou cúmplice nessa irregularidade”, declarou Brena Dianná.
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