O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), apresentou o Projeto de Lei nº 687/2025, que cria medidas de incentivo à produção audiovisual no estado. A proposta tem como objetivo estimular um setor considerado estratégico para a valorização cultural, a preservação do patrimônio histórico e natural e a geração de emprego e renda.
De acordo com o parlamentar, a ausência de políticas específicas tem deixado o Amazonas em desvantagem no cenário nacional.
“A ausência de incentivo compromete a diversidade cultural e a capacidade do Amazonas de difundir seus patrimônios. Nosso PL quer mudar essa realidade”, destacou Cidade.
O projeto prevê estímulos à produção, difusão e distribuição de filmes, documentários, séries, animações e produções educativas. Entre as medidas estão:
-
apoio financeiro por meio de editais, bolsas e prêmios;
-
redução ou isenção de taxas estaduais;
-
parcerias com instituições nacionais e internacionais;
-
suporte técnico e logístico;
-
linhas de financiamento específicas;
-
incentivo à formação de profissionais com cursos, oficinas e intercâmbios.
As produções contempladas deverão estar ligadas à cultura, história, tradições, biodiversidade ou povos originários do Amazonas, sendo obrigatoriamente realizadas por produtores, coletivos ou empresas sediadas no estado.
Cidade destacou ainda que o audiovisual é uma ferramenta estratégica diante dos desafios atuais:
“Em tempos de emergência climática, desinformação e ameaças ao bioma, estimular obras que retratem com autenticidade as realidades da região é também fortalecer cidadania, soberania cultural e consciência ambiental.”
Segundo dados da Agência Nacional do Cinema (Ancine), a concentração de recursos no setor revela o desequilíbrio regional. Em 2023, o Brasil investiu mais de R$ 2,4 bilhões no audiovisual, sendo mais de 30% destinados apenas a São Paulo, enquanto a região Norte teve participação quase nula. Em 2024, entre mais de 39 mil projetos registrados nacionalmente, o Amazonas não teve nenhuma proposta contemplada em editais estratégicos.
