O Ministério Público do Estado do Amazonas denunciou um professor acusado de cometer crimes de estupro de vulnerável contra alunos com idades entre 9 e 11 anos no município de Tapauá, no interior do estado. O suspeito já está preso e responde judicialmente pelas acusações.
De acordo com o Ministério Público, os crimes teriam sido praticados no ambiente escolar, onde o professor se aproveitava da posição de confiança junto aos estudantes e à comunidade para cometer os abusos. As denúncias surgiram após informações chegarem à rede municipal de proteção à criança e ao adolescente, que encaminhou o caso para investigação.
Após a apuração inicial, o MP solicitou à Polícia Civil a abertura de inquérito policial para investigar os fatos. Com base nos elementos reunidos durante a investigação, a promotoria formalizou a denúncia contra o suspeito na Justiça.
Para evitar a revitimização das crianças durante o processo judicial, o Ministério Público pediu a realização de depoimento especial das vítimas, mecanismo previsto na Lei nº 13.431/2017, que estabelece procedimentos de escuta protegida de crianças e adolescentes vítimas de violência.
O órgão também solicitou que a audiência seja realizada com urgência, em ambiente adequado e com acompanhamento de equipe técnica especializada, garantindo a proteção psicológica das vítimas durante a produção das provas.
Além da responsabilização criminal do acusado, o MP requereu que a Justiça fixe, em eventual sentença condenatória, um valor mínimo de indenização pelos danos morais e psicológicos causados às vítimas.
Segundo a promotoria responsável pelo caso, a atuação conjunta da rede de proteção foi fundamental para identificar os indícios de violência e interromper as práticas denunciadas.
