O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta quinta-feira (12), um conjunto de medidas para tentar conter o aumento do preço do diesel no Brasil, provocado pela alta internacional do petróleo. Entre as ações, o governo federal decidiu zerar os impostos federais sobre o diesel e criar um subsídio ao combustível.
O pacote inclui um decreto que reduz a zero as alíquotas de PIS e Cofins sobre a importação e comercialização do diesel. Além disso, foi editada uma medida provisória que prevê subvenção a produtores e importadores do combustível, com o objetivo de reduzir o preço final para consumidores.
De acordo com cálculos do Ministério da Fazenda, a soma das duas medidas pode gerar uma redução de cerca de R$ 0,64 por litro do diesel nas refinarias — sendo metade referente ao corte de impostos e metade ao subsídio.
O governo afirmou que a decisão foi tomada diante da elevação global do preço do petróleo, impulsionada por tensões geopolíticas internacionais. A preocupação central é evitar que o aumento do diesel pressione o custo do transporte e provoque impacto nos preços dos alimentos e da inflação.
Durante o anúncio, Lula afirmou que a intenção é impedir que a crise internacional chegue ao bolso da população. Segundo ele, se o preço do diesel sobe, os efeitos acabam chegando ao custo da comida e de outros produtos transportados pelo país.
Para compensar a perda de arrecadação com o corte de tributos, o governo também decidiu criar um imposto de 12% sobre a exportação de petróleo. A expectativa da equipe econômica é equilibrar as contas públicas com a arrecadação gerada por essa nova taxação.
Além disso, o governo pretende reforçar a fiscalização sobre preços abusivos nos combustíveis, com critérios que serão definidos pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), para garantir que a redução chegue efetivamente ao consumidor final.
Informação Agência Brasil
