O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), Roberto Cidade (UB), teve aprovado, na última sessão plenária da semana, o Projeto de Lei nº 656/2025, que institui a Campanha Estadual de Conscientização sobre os Riscos das Plantas Ornamentais Tóxicas para crianças e animais domésticos. A proposta segue agora para sanção governamental.
A iniciativa tem como objetivo alertar a população sobre os perigos de determinadas espécies vegetais presentes em ambientes domésticos, escolares e coletivos, além de incentivar escolhas mais seguras no uso de plantas ornamentais.
De acordo com o parlamentar, a campanha busca preencher uma lacuna na prevenção de acidentes, promovendo ações integradas entre educação e saúde pública. A proposta prevê que as atividades sejam realizadas anualmente no mês de outubro, aproveitando datas como o Dia das Crianças e o Dia Mundial dos Animais para ampliar o alcance das ações.
Entre as medidas previstas estão a divulgação de uma lista com as principais plantas que oferecem risco à saúde humana e animal, além de orientações sobre sintomas de intoxicação por ingestão ou contato. A campanha também incluirá ações educativas em escolas, unidades de saúde, feiras agropecuárias, pet shops e estabelecimentos que comercializam plantas.
O projeto autoriza ainda a realização de parcerias com universidades, organizações não governamentais, conselhos profissionais, entidades de proteção animal e instituições de ensino, tanto públicas quanto privadas. Estão previstas iniciativas como distribuição de cartilhas informativas, campanhas em redes sociais, rádio e televisão, além de palestras, oficinas e eventos de orientação à população.
Dados da Sociedade Brasileira de Toxicologia indicam que grande parte dos casos de intoxicação por plantas envolve crianças com menos de cinco anos e animais domésticos, especialmente cães e gatos, considerados mais vulneráveis devido à curiosidade e ao fácil acesso às espécies.
A proposta reforça a importância da prevenção como ferramenta de baixo custo e alto impacto social, contribuindo para a redução de acidentes e para a promoção da saúde no Amazonas.
