A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou, nesta semana, uma série de projetos de lei voltados à proteção animal, valorização da cultura indígena e fortalecimento de políticas públicas no estado. Entre as propostas aprovadas está o projeto que amplia a conscientização sobre os crimes de maus-tratos contra animais domésticos.
O texto prevê que clínicas veterinárias e pet shops sejam obrigados a afixar cartazes informando sobre as penalidades aplicáveis aos crimes de maus-tratos contra animais, especialmente cães e gatos, além da divulgação de canais oficiais para denúncias. A proposta busca reforçar a conscientização da população e incentivar denúncias de violência contra os animais.
Os parlamentares também aprovaram o Projeto de Lei nº 197/2025, de autoria do deputado Felipe Souza, que estabelece diretrizes para incentivar a cultura, a arte e o artesanato dos povos originários do Amazonas. A proposta prevê ações de valorização cultural e incentivo ao turismo sustentável, fortalecendo a geração de renda para comunidades indígenas.
Segundo o autor da matéria, o artesanato indígena representa um patrimônio cultural construído ao longo de gerações e possui importância histórica, social e econômica para o estado.
Outra proposta aprovada pela Aleam foi o Projeto de Lei nº 378/2025, da deputada Mayra Dias, que proíbe a concessão de medalhas e honrarias públicas a pessoas condenadas judicialmente por crimes, especialmente aqueles cometidos contra grupos vulneráveis.
As matérias seguem agora para análise e possível sanção do Governo do Amazonas.
