O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (27), o Projeto de Lei 5.228/2019, que cria o programa “Contrato de Primeiro Emprego”, voltado à inserção de jovens no mercado de trabalho formal. A proposta segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O projeto beneficia jovens entre 18 e 29 anos que nunca tiveram carteira assinada. A iniciativa busca ampliar as oportunidades de contratação e reduzir as dificuldades enfrentadas por quem tenta ingressar no mercado de trabalho pela primeira vez.
Pela proposta aprovada, os contratos poderão ter duração entre seis meses e dois anos, com possibilidade de efetivação após o período inicial. O texto também estabelece incentivos para empresas que aderirem ao programa e cria regras específicas para estimular a abertura de novas vagas.
O relator da matéria no Senado, senador Renan Calheiros (MDB-AL), retirou do texto dispositivos que ampliavam os incentivos para trabalhadores acima de 50 anos desempregados há mais de um ano. A versão final manteve o foco exclusivo na contratação de jovens em busca do primeiro emprego formal.
A proposta também recebeu o nome de “Lei Bruno Covas”, em homenagem ao ex-prefeito de São Paulo, morto em 2021. O autor do projeto é o senador Irajá (PSD-TO).
Defensores da medida afirmam que o programa pode ajudar a reduzir o desemprego entre jovens e facilitar a entrada de novos trabalhadores no mercado formal. Já críticos apontam preocupação com possíveis flexibilizações nas relações trabalhistas e impactos sobre direitos já garantidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), os jovens seguem entre os grupos mais afetados pelo desemprego no país, especialmente aqueles sem experiência profissional comprovada. A expectativa do governo e do Congresso é que o novo programa estimule contratações e amplie a geração de renda para essa faixa etária.
