Um caso de suposta homofobia registrado durante o 59º Festival de Parintins mobilizou a rede de proteção à população LGBTQIAPN+ no município. A ocorrência foi denunciada por um torcedor, registrada na Polícia Civil e acompanhada pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), que presta atendimento especial durante os dias do evento.
Segundo informações divulgadas em vídeo, a vítima relatou ter sido alvo de ofensas motivadas por sua orientação sexual enquanto participava da festa. Após o episódio, o caso foi encaminhado às autoridades policiais para investigação, conforme prevê a legislação brasileira para crimes resultantes de discriminação por orientação sexual e identidade de gênero.
A Defensoria Pública informou que garantiu acolhimento, assistência e orientação jurídica à vítima. O atendimento ocorreu durante o plantão especial montado pela instituição para atuar na rede de proteção dos cidadãos ao longo do Festival de Parintins.
De acordo com a defensora pública Camila Cavalcante, a vítima chegou até a Defensoria por meio da Polícia Militar do Amazonas (PMAM), demonstrando a atuação integrada entre os órgãos responsáveis pela segurança e garantia dos direitos da população.
“É muito importante que a Defensoria se torne, cada vez mais, uma instituição de referência para a população e para todos os outros integrantes da rede de proteção. Em casos como esse, precisamos fazer o acolhimento e a escuta ativa, além de informar a vítima acerca dos seus direitos e do que pode ser feito a seguir”, afirmou a defensora.
A DPE-AM destaca que sua atuação durante o Festival de Parintins vai além do acompanhamento desse caso específico. A instituição permanece de plantão para apurar possíveis violações de direitos envolvendo a população LGBTQIAPN+, oferecendo suporte a pessoas que tenham sido vítimas de discriminação, assédio, violência ou qualquer outro tipo de desrespeito.
Os cidadãos podem procurar atendimento presencial no polo da Defensoria, localizado na Estrada do Macurany, s/n, Conjunto João Novo, em Parintins. O atendimento ocorre diariamente, das 8h às 18h. No período noturno, o suporte é disponibilizado pelo telefone e WhatsApp (92) 98455-6153.
A Defensoria reforça que denúncias podem ser feitas por qualquer pessoa que presencie ou seja vítima de situações que violem direitos fundamentais. A instituição ressalta que o acolhimento é realizado de forma humanizada, garantindo orientação jurídica e encaminhamento aos órgãos competentes.
O caso segue sob investigação das autoridades policiais, que deverão apurar as circunstâncias da ocorrência e a eventual responsabilização dos envolvidos. A atuação conjunta entre Polícia Militar, Polícia Civil e Defensoria Pública busca assegurar que o Festival de Parintins continue sendo um espaço de celebração cultural marcado pelo respeito à diversidade e aos direitos humanos.
