O ministro Alexandre de Moraes assume, a partir desta sexta-feira (17), a presidência temporária do Supremo Tribunal Federal (STF), substituindo o ministro Edson Fachin, que ocupava a função desde o início do recesso do Judiciário, em 2 de julho. A mudança segue o sistema de rodízio adotado pela Corte durante o período de plantão.
Até o dia 31 de julho, Moraes será responsável por conduzir a presidência do STF e decidir sobre medidas urgentes que não podem aguardar o retorno das atividades regulares do tribunal. Embora as sessões presenciais do plenário permaneçam suspensas durante o recesso, a Corte continua funcionando para apreciar processos considerados de caráter urgente.
Desde o início do recesso, a presidência interina vinha sendo exercida por Edson Fachin. Com a troca, Alexandre de Moraes passa a responder pelas demandas encaminhadas ao Supremo durante o restante do período de plantão.
Mesmo durante o recesso, parte dos ministros continua em atividade. Além de Moraes, seguem atuando normalmente Gilmar Mendes, Nunes Marques, André Mendonça e Flávio Dino, garantindo o funcionamento da Corte para a análise de ações e recursos que exigem decisão imediata.
O recesso do Judiciário se encerra em 31 de julho, quando o Supremo Tribunal Federal retoma sua rotina de julgamentos e sessões presenciais no plenário.
Informação Agência Brasil
