A Federação Brasil da Esperança, composta por PT, PCdoB e PV, protocolou uma representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o senador e pré-candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL-RJ), acusando o parlamentar de divulgar informações falsas sobre as urnas eletrônicas. A ação foi apresentada nesta quarta-feira (22).
Segundo a ação, Flávio Bolsonaro afirmou, durante uma reunião com representantes diplomáticos de cerca de 40 países, que as urnas eletrônicas utilizadas nas eleições brasileiras teriam sido produzidas pela empresa venezuelana Smartmatic. O Tribunal Superior Eleitoral já desmentiu essa informação em diversas ocasiões, esclarecendo que a empresa nunca forneceu equipamentos nem desenvolveu o sistema eletrônico de votação utilizado no Brasil.
Além de Flávio Bolsonaro, a representação também inclui o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), o deputado Gustavo Gayer (PL-GO) e a deputada Júlia Zanatta (PL-SC). A federação sustenta que houve uma atuação coordenada para disseminar conteúdos que colocam em dúvida a credibilidade do processo eleitoral brasileiro.
Os autores da ação pedem que o TSE determine a remoção das publicações consideradas falsas, proíba novas divulgações com o mesmo teor e aplique multa de R$ 30 mil aos envolvidos. Também argumentam que as declarações violam normas da Justiça Eleitoral que vedam a divulgação de fatos sabidamente inverídicos capazes de comprometer a confiança nas eleições.
Na petição, a federação cita decisões anteriores da Corte relacionadas à disseminação de informações falsas sobre o sistema eleitoral, destacando que o TSE já consolidou entendimento sobre a segurança das urnas eletrônicas e a inexistência de vínculo entre o equipamento utilizado no Brasil e a empresa Smartmatic.
Até a publicação da ação, os parlamentares citados ainda não haviam se manifestado oficialmente sobre o processo.
Informação Agência Brasil
