O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) definiu nesta terça-feira (11) os três nomes que irão compor a lista tríplice para o preenchimento da vaga de desembargador destinada à advocacia pelo Quinto Constitucional. Foram escolhidos Grace Benayon, Marco Aurélio Choy e Carlos Alberto Ramos Filho.
A vaga foi aberta após a aposentadoria do desembargador Domingos Jorge Chalub, em agosto de 2025. O processo teve início com a formação de uma lista sêxtupla pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Amazonas (OAB-AM), composta por três mulheres e três homens: Giselle Falcone, Grace Benayon, Carmem Romero, Marco Aurélio Choy, Carlos Alberto Ramos Filho e Aniello Aufiero.
A escolha da lista tríplice pelo Pleno do TJAM representa uma nova etapa do processo. Agora, os três nomes serão encaminhados ao governador do Amazonas, Roberto Cidade, que terá a responsabilidade de escolher e nomear um dos candidatos para ocupar a cadeira de desembargador.
O processo ocorre pelo chamado Quinto Constitucional, mecanismo previsto na Constituição Federal que reserva um quinto das vagas de determinados tribunais a integrantes da advocacia e do Ministério Público.
A votação foi realizada justamente no dia 11 de agosto, data em que são celebrados o Dia do Advogado e o Dia do Magistrado. Segundo o TJAM, a escolha da data teve caráter simbólico.
Com a definição dos três nomes, a decisão passa agora para o chefe do Poder Executivo estadual, que deverá escolher um dos integrantes da lista para assumir o cargo no Tribunal de Justiça do Amazonas.
