A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) iniciou, nesta segunda-feira (5/10), a sexta edição de 2026 do Mutirão Previdenciário. Desta vez, a ação acontece em Parintins, a 369 quilômetros de Manaus, onde os atendimentos seguem até quinta-feira (8), no Ginásio Poliesportivo Profª Silvia Pantoja, localizado na rua Waldemar Queirós, bairro São Francisco.
Durante os quatro dias de atividade, a população terá acesso a orientação jurídica, requerimentos administrativos junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), ajuizamento de ações previdenciárias e atendimento médico para atualização de laudos. Entre os serviços oferecidos estão demandas relacionadas ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), salário-maternidade, aposentadoria, auxílio-doença e auxílio-acidente.
Durante a abertura da ação, o 1º subdefensor público geral, Helom Nunes, destacou que as distâncias no Amazonas precisam ser analisadas considerando as características geográficas do Estado e a dependência dos rios como principal meio de deslocamento da população do interior.
“Nós compreendemos que o sistema de Justiça mede o acesso da população aos seus serviços onde estão suas estruturas físicas, mas essa é uma realidade que a Defensoria Pública já superou há algum tempo e esse Mutirão Previdenciário é a prova disso. Buscamos ir até as pessoas e nos aproximar das demandas que elas precisam e nos apresentam”, afirmou.
Segundo o defensor público Eliaquim Antunes, a escolha dos municípios atendidos leva em consideração as necessidades de cada região, incluindo as dificuldades de deslocamento, a existência de demandas jurídicas represadas e a situação de famílias em condições de maior vulnerabilidade.
“O Amazonas é um Estado desafiador por si só e nós entendemos as vulnerabilidades apresentadas pela população, principalmente pela questão da distância. Com ações como essa, a Defensoria consegue alcançar os assistidos no interior e levar os serviços para quem mais precisa, evitando que o assistido pegue um barco ou uma lancha para ir até Manaus”, ressaltou.
Atendimento que chega a quem precisa
Entre os moradores atendidos está Cristiana Tavares, de 55 anos. Há quatro anos, ela sofreu um acidente de moto que comprometeu permanentemente sua capacidade de trabalhar como doméstica e cozinheira. Com limitações nos braços e necessidade de acompanhamento fisioterapêutico, passou a trabalhar como vendedora autônoma para garantir alguma renda.
Ao saber do Mutirão Previdenciário, Cristiana procurou a unidade da Defensoria Pública em Parintins e agendou atendimento. Na ocasião, recebeu orientações sobre a documentação necessária, incluindo laudos e receituários médicos.
Com os documentos apresentados, ela conseguiu dar entrada no Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC-Loas), que garante o pagamento de um salário mínimo mensal à pessoa com deficiência que comprove não possuir meios de prover a própria manutenção.
“Depois que tive minha fratura nos braços, eu perdi as esperanças com tudo. Não consigo trabalhar, porque ninguém dá emprego para uma pessoa que está na situação que eu estou, por isso vou me virando das coisas que eu vendo. A Defensoria foi uma luz, eu senti muita segurança em tudo que falaram para mim, me ajudaram muito do início ao fim”, relatou.
Outra moradora beneficiada pela ação foi Edivanir Bastos, de 63 anos, que conseguiu dar entrada no BPC para o filho, que possui transtorno do espectro autista. Segundo ela, o atendimento prestado pela Defensoria trouxe agilidade ao processo e alívio para a família.
“É uma felicidade, porque eu só estava cercada de tristeza e depois de hoje tudo vai ser diferente. Me explicaram como vai funcionar daqui para a frente, em quanto tempo vou ter a resposta e em qual benefício iam encaixar o caso do meu filho. A Defensoria Pública é isso: pública. Vou sair daqui falando para todo mundo usar esse serviço, que é nosso também e muito bem feito”, comemorou.
Sobre o Mutirão Previdenciário
O Mutirão Previdenciário tem como objetivo oferecer atendimento multidisciplinar nas comarcas do interior e da Região Metropolitana do Amazonas, facilitando o acesso a direitos previdenciários e assistenciais e à Justiça.
A iniciativa também busca reduzir demandas represadas e atender populações em situação de vulnerabilidade que enfrentam dificuldades de deslocamento ou não contam com agências e órgãos previdenciários em seus municípios.
Em 2026, o projeto já passou por Codajás, Itacoatiara, São Gabriel da Cachoeira, Maués e Humaitá. Juntas, as ações realizadas nesses municípios já ultrapassaram mil atendimentos.
