Categoria: Brasil

Lei amplia punição a crimes sexuais online contra crianças; entenda

O Brasil já detém normas mais rígidas para combater crimes de violência sexual contra crianças e adolescentes, inclusive em ambientes digitais e com o...

Lei Maria da Penha completa 20 anos entre avanços e desafios

Há exatos 20 anos, era sancionada a Lei Maria da Penha, um dos principais marcos no combate à violência contra as mulheres no Brasil. Ao...

Assinatura digital e lacração impedem alteração em sistemas eleitorais

A cerimônia de assinatura digital e lacração dos sistemas eleitorais impedem qualquer alteração nos programas que operam as urnas eletrônicas após sua conclusão. Segundo o...

Bolsonaro pede ao STF para receber os filhos no Dia dos Pais

O ex-presidente Jair Bolsonaro pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) autorização para receber a visita de seus filhos no próximo domingo (9) para comemorar...

Justiça do Trabalho chama atenção para assédio eleitoral

Com a chegada do período eleitoral, a Justiça do Trabalho chama a atenção para uma prática que busca interferir na liberdade do eleitor em...

Sancionado, “Pix Pensão” permitirá pagamento automático de pensão alimentícia

O pagamento da pensão alimentícia poderá passar a ser realizado de forma automática no Brasil. Foi sancionada a lei que cria o chamado “Pix...

Moraes dá 48 horas para Bolsonaro informar se autorizou vídeo com IA

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (28) que a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro se manifeste, no...

Últimas Notícias

Siga nossas Redes

- Publicidade -spot_img
spot_img
spot_img