Vânia Maria do Perpétuo Socorro Marques Marinho, promotora de Justiça do Ministério Público do Amazonas (MP-AM), deverá substituir o desembargador Djalma Martins da Costa na corte do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM). Vânia é irmã do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Mauro Campbell.
Apesar de ser irmã do ministro, a promotora Vânia Marinho terá que enfrentar uma eleição interna no próprio Ministério Público. Ao portal ‘O Poder‘, o órgão explicou que nos dias 23, 25 e 26 irá realizar uma eleição.
Somente depois desses processos eleitorais terem sido concluídos, a proposta do processo de escolha da lista de indicados para a vaga de desembargador do TJAM será levada ao Conselho Superior do Ministério Público, que vai deliberar e aprovar resolução que definirá o processo de escolha.
Entenda
O Tribunal de Justiça substitui seus membros na classe de juízes de duas formas: uma vem por meio de merecimento que o momento em que os magistrados vão analisar o trabalhado juiz, as diversas funções que ocupou, especializações, atualizações, cursos e a abrangência de conhecimento em todas as áreas.
A outra escolha ocorre por meio de ‘antiguidade’, onde o juiz mais antigo em exercício é escolhido para ocupar a vaga. Em ambas as alternativas, a escolha do novo membro ocorre pelos próprios desembargadores, diferente das escolhas oriundas da classe dos advogados e membros do Ministério Público do Estado (MP-AM), onde acontece um processo de votação e os três nomes mais votados (Lista Tríplice) seguem para o governador do Estado, que é quem define quem assumirá a vaga na Justiça Estadual.
Da Redação O Antenado
Informação Portal O Poder
Foto: Divulgação