O Ministério Público do Amazonas (MPAM), instaurou um Inquérito Civil para investigar uma denúncia de supostas irregularidades ocorridas da Secretaria Municipal de Educação de Parintins (SEMED), na gestão do prefeito Frank Luiz Bi Garcia (DEM). A publicação foi divulgada no Diário Eletrônico Oficial do MPAM, no dia 10 de junho.
Conforme o documento, a investigação foi instaurada pelo promotor de justiça Marcelo Bitarães de Souza Barros, que considerou o teor da Notícia de Fato de Nº 165.2019.000024, que apresenta a denúncia de supostas irregularidades ocorridas na pasta municipal.
“A Resolução nº 006/2015 – CSMP, de 20.02.2015, que disciplina a tramitação dos procedimentos extrajudiciais civis e criminais no âmbito do Ministério Público do Estado do
Amazonas, na área dos interesses ou direitos difusos, coletivos, individuais homogêneos e individuais indisponíveis, o compromisso de ajustamento de conduta e a recomendação, e dá outras providências”, destacou o promotor em trecho.
Da Redação O Antenado
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