No Dia Mundial da Educação, celebrado nesta segunda-feira (29/4), o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), destacou seu compromisso com o fortalecimento do ensino público no Estado. A educação, segundo ele, é uma das pautas prioritárias de seu mandato e um pilar essencial para a transformação social.
“O acesso à educação é um direito humano e a chave para o desenvolvimento pessoal e coletivo. Nosso trabalho na Aleam reflete esse compromisso, com ações concretas e investimentos que visam garantir um ensino mais forte e acessível à população amazonense”, afirmou o parlamentar.
Somente em emendas parlamentares, Roberto Cidade já destinou mais de R$ 9 milhões para a área da educação. Além disso, é autor e coautor de leis que buscam ampliar o acesso, melhorar a qualidade do ensino e promover a inclusão em todos os níveis da rede pública.
Leis sancionadas
Entre as iniciativas de maior destaque está a Lei nº 5.632/2021, que autoriza o Governo do Estado a criar cursos pré-vestibulares gratuitos para estudantes da rede pública e pessoas de baixa renda. A proposta visa aumentar as chances de ingresso desses jovens no ensino superior.
“Essa lei é uma forma concreta de promover a equidade educacional e mudar trajetórias de vida. Acreditamos que a transformação social começa pela educação”, reforçou o deputado.
Outra iniciativa relevante é a Lei nº 5.915/2022, que institui a Semana Estadual de Orientação Profissional, voltada para alunos do ensino médio das redes pública e privada. O objetivo é apoiar os jovens na escolha de suas carreiras e fornecer dados para a formulação de políticas públicas voltadas às demandas do mercado de trabalho.
Outras medidas em favor da educação:
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Lei nº 5.150/2020 – Torna obrigatória a realização de cursos de prevenção de acidentes e primeiros socorros em escolas e creches públicas;
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Lei nº 5.208/2020 – Institui o programa Desperdício Zero, para combater o desperdício de alimentos na merenda escolar;
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Lei nº 5.333/2020 – Prevê a formação de equipes de apoio em todas as escolas públicas do ensino fundamental e médio;
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Lei nº 5.630/2021 – Estabelece a aplicação de técnicas de justiça restaurativa no ambiente escolar;
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Lei nº 5.702/2021 – Cria a Semana da Literatura Amazonense nas escolas públicas estaduais;
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Lei nº 5.922/2022 – Institui a campanha Escola de Paz e Liberdade nas unidades de ensino;
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Lei nº 5.518/2021 – Reconhece a educação como atividade essencial no Estado do Amazonas.
Segurança e inclusão
Roberto Cidade também é coautor da Lei nº 7.216/2024, que garante prioridade na matrícula de filhos ou dependentes legais de agentes de segurança pública que tenham sofrido ameaças ou violência. Além disso, participou da elaboração de normas gerais sobre segurança escolar (Lei nº 6.599/2023) e da criação da política de incentivo à iniciação científica entre estudantes da rede pública (Lei nº 7.082/2024).
“As leis que propusemos e apoiamos têm um propósito comum: garantir que a educação no Amazonas seja mais acessível, segura e transformadora. Vamos continuar trabalhando por um ensino que alcance a todos e prepare nossos jovens para o futuro”, concluiu o deputado.
