O desembargador Jomar Fernandes, presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), e o advogado Lino Chíxaro lançaram, no último dia 14 de abril, em Manaus, o livro “Tecnologias dos novos tempos sob a ótica do Direito brasileiro”. A obra foi organizada pela advogada Bruna Chíxaro e publicada pela Valer Editora.
Com caráter informativo, o livro reúne e sistematiza as principais legislações brasileiras que tratam da regulação de tecnologias, apresentando como essas normas se aplicam na prática e seus impactos na sociedade contemporânea.
Durante o lançamento, Jomar Fernandes destacou que o avanço acelerado das tecnologias impõe novos desafios ao Poder Judiciário e aos operadores do Direito. Segundo ele, a obra não busca respostas definitivas, mas propõe uma reflexão sobre como magistrados, juristas e gestores públicos devem lidar com os dilemas provocados pelas inovações e pelas lacunas legislativas.
Já Lino Chíxaro ressaltou que o Brasil avançou significativamente, especialmente a partir da década de 1990, na criação de normas voltadas à ciência, tecnologia, inovação e internet. No entanto, muitas dessas legislações ainda permanecem pouco conhecidas, o que reforça a importância da publicação.
Voltada a pesquisadores, estudantes, comunicadores e profissionais da área jurídica, a obra também aborda temas atuais, como a responsabilidade das grandes plataformas digitais, incluindo a proteção de crianças e adolescentes no ambiente virtual.
O lançamento ocorreu no Valer Teatro, no Centro da capital amazonense, reunindo profissionais do Direito e o público interessado no tema.
