A Defensoria Pública do Estado do Amazonas, em parceria com a Prefeitura de Borba, realiza entre os dias 5 e 7 de maio um mutirão de atendimentos jurídicos gratuitos voltado a comunidades indígenas e ribeirinhas do município, localizado a cerca de 151 quilômetros de Manaus. A ação integra o projeto “Defensoria Tá na Área” e marca as atividades do Mês do Defensor Público.
Durante os três dias, a iniciativa vai percorrer as Terras Indígenas Kwatá e Laranjal, além da comunidade ribeirinha Foz do Canumã, atendendo também moradores de localidades próximas. O foco é ampliar o acesso à Justiça para populações tradicionais, especialmente em regiões de difícil acesso.
Serão ofertados serviços nas áreas de Direito de Família e Registros Públicos, incluindo pedidos de divórcio, pensão alimentícia, guarda, reconhecimento e dissolução de união estável, além de emissão de segunda via de certidões, registro tardio, averbações, retificações e regularização de documentos civis.
De acordo com o defensor público-geral Rafael Barbosa, a expectativa é alcançar mais de três mil pessoas com a ação, ampliando o atendimento jurídico gratuito em áreas com alta demanda por regularização documental.
Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística apontam que a Região Norte concentra 49% da população indígena do Brasil, sendo o Amazonas o estado com o maior número de indígenas do país, com mais de 490 mil pessoas. O levantamento também destaca que Amazonas e Roraima concentram a maior parte das crianças indígenas de até cinco anos sem registro civil, o que reforça a importância de iniciativas voltadas à documentação básica.
A ação busca atender principalmente essas demandas, promovendo cidadania e garantindo direitos fundamentais às populações indígenas e ribeirinhas.
Serviço:
O quê: Mutirão “Defensoria Tá na Área – Comunidades Indígenas e Ribeirinhas de Borba”
Quando: 5 a 7 de maio, das 8h às 16h
Onde: Comunidades Foz do Canumã, Laranjal e Kwatá, em Borba
Atendimento: Por ordem de chegada
