A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) abriu processo de credenciamento para assistentes sociais interessados em atuar no projeto “Assistência Legal e Visita Virtual”, voltado ao atendimento da população carcerária no estado. As inscrições começam neste domingo (18) e seguem até o dia 22 de maio, exclusivamente pela internet. (defensoria.am.def.br)
De acordo com o edital, os profissionais selecionados irão atuar nas unidades prisionais do Amazonas, com carga horária semanal de 16 horas e atendimentos realizados cerca de duas vezes por semana. O projeto prevê acompanhamento social e assistência jurídica para pessoas privadas de liberdade.
Para participar, é necessário possuir graduação em Serviço Social e registro ativo no conselho profissional da categoria. A remuneração prevista é de R$ 2.393,65 mensais.
Segundo a DPE-AM, os profissionais deverão atender, no mínimo, dez custodiados por dia de atividade. O envio da documentação deve ser feito de forma online, por meio do link disponibilizado pela instituição.
O projeto “Assistência Legal e Visita Virtual” é desenvolvido em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), além do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege). A iniciativa busca ampliar o acesso à justiça e fortalecer o acompanhamento social da população carcerária.
O coordenador do Núcleo de Atendimento Prisional (NAP), defensor público Theo Costa, destacou que a proposta também visa fortalecer os vínculos familiares dos internos por meio das visitas virtuais.
“O intuito do projeto é expandir os serviços da Defensoria Pública, garantir o acesso à justiça e assegurar mais humanidade no cumprimento da pena”, afirmou.
