O governador Roberto Cidade anunciou, nesta quinta-feira (11), a decretação do Estado de Emergência Climática e Ambiental em caráter preventivo no Amazonas pelo período de 180 dias. A medida tem o objetivo de preparar o estado para os possíveis impactos da estiagem severa prevista para os próximos meses em decorrência do fenômeno El Niño.
Formalizada por meio do Decreto nº 54.274, a iniciativa busca fortalecer a atuação integrada dos órgãos estaduais para reduzir os impactos ambientais, sociais e econômicos provocados pela seca, queimadas, incêndios florestais, ondas de calor e redução dos níveis dos rios.
Durante o anúncio, Roberto Cidade destacou que a medida tem caráter preventivo e foi construída a partir das experiências enfrentadas pelo Amazonas durante a histórica seca de 2023.
“A gente precisa se preparar para os efeitos climáticos que vão vir para que possamos dialogar com o Governo Federal. As informações meteorológicas apontam que a estiagem deste ano pode ser semelhante à de 2023. Estamos nos antecipando para minimizar os impactos à população e garantir condições de abastecimento e logística para o estado”, afirmou o governador.
A decisão foi baseada em estudos técnicos e projeções climáticas acompanhadas pelo Centro de Monitoramento e Alerta da Defesa Civil do Amazonas (Cemoa). Com o decreto, o Comitê Permanente de Enfrentamento a Eventos Climáticos e Ambientais ficará responsável por coordenar as ações entre os órgãos estaduais.
Defesa Civil e Bombeiros reforçam preparação
A Defesa Civil do Amazonas será responsável pela coordenação técnica das medidas previstas no decreto, atuando no monitoramento hidrológico e meteorológico, gestão de riscos e produção de informações estratégicas para orientar ações preventivas.
Segundo o secretário executivo da Defesa Civil, coronel Clóvis Araújo, o decreto fortalece a capacidade de articulação junto ao Governo Federal e amplia a preparação dos municípios para enfrentar os efeitos da estiagem.
“Nós já capacitamos as defesas civis municipais para atualização dos planos de contingência e estamos definindo estratégias que possam beneficiar diretamente as populações que venham a ser atingidas”, destacou.
O Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas também ampliará as ações de prevenção e combate aos incêndios florestais e queimadas, que costumam se intensificar durante os períodos de seca.
Nos últimos anos, a corporação expandiu sua estrutura operacional, passando de 11 para 24 municípios atendidos por bases permanentes. O efetivo também mais que dobrou, saltando de 692 militares em 2019 para 1.537 servidores em 2025.
“O Corpo de Bombeiros mais que dobrou de tamanho. Isso representa assistência imediata às comunidades locais e uma resposta mais rápida tanto para o interior quanto para a capital”, afirmou o comandante-geral da corporação, coronel Orleison Muniz.
Monitoramento ambiental e combate às queimadas
A Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) e o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) intensificarão o monitoramento ambiental, a fiscalização e as ações de prevenção voltadas ao combate das queimadas e à proteção dos recursos naturais.
De acordo com o diretor-presidente do Ipaam, Gustavo Picanço, as equipes trabalham de forma integrada para monitorar focos de calor e orientar produtores rurais sobre práticas sustentáveis durante o período mais crítico do ano.
“Temos um trabalho conjunto de acompanhamento dos focos de calor e queimadas, além de ações de regularização ambiental e orientação técnica em diversos municípios do sul do Amazonas”, explicou.
O secretário de Meio Ambiente, Eduardo Taveira, ressaltou que o governo já iniciou medidas preventivas nas unidades de conservação e comunidades mais vulneráveis aos efeitos da seca.
“Estamos nos antecipando com perfuração de poços, ajuda humanitária, planejamento orçamentário e definição das áreas prioritárias para atuação durante o período de estiagem”, afirmou.
Apoio ao setor produtivo
A Secretaria de Produção Rural (Sepror) coordenará ações voltadas ao monitoramento e planejamento dos setores agropecuário, pesqueiro e aquícola. O objetivo é orientar produtores e minimizar os impactos causados pela escassez hídrica e pelas mudanças climáticas.
Saúde e educação em alerta
Na área da saúde, a Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM) e a Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas (FVS-RCP) acompanharão os efeitos das condições climáticas sobre a população, especialmente doenças relacionadas ao calor extremo, à falta de água e à piora da qualidade do ar provocada pela fumaça das queimadas.
Já a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar (Seduc-AM) desenvolverá ações de conscientização nas escolas e adotará medidas para garantir a segurança de estudantes e profissionais da educação, além da continuidade das atividades pedagógicas durante o período de estiagem.
Com a decretação da emergência climática preventiva, o Governo do Amazonas busca antecipar respostas e reduzir os impactos de uma possível seca severa, fortalecendo o planejamento e a integração entre os órgãos públicos para proteger a população e os recursos naturais do estado.
