A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) apresentou o relatório de atividades do primeiro semestre da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura. O documento, elaborado pela Diretoria de Apoio Legislativo (DAL) e pela Gerência de Assistência às Comissões Técnicas (GACT), reúne os trabalhos realizados pelos 24 deputados estaduais no período de 1º de fevereiro a 23 de junho de 2026, cumprindo o que determina o artigo 29 do Regimento Interno da Casa.
O objetivo do relatório é oferecer um resumo detalhado da atuação parlamentar e dar visibilidade às atividades das Comissões Técnicas do Poder Legislativo. Segundo a gerente da GACT, Marlias Teotônio, a transparência dos dados é fundamental para a eficiência do parlamento.
“Acreditamos que a divulgação de dados seja a melhor maneira de avaliar a qualidade dos serviços prestados à sociedade, bem como uma ferramenta importante para analisar acertos e falhas, contribuindo para o aprimoramento da prática legislativa no Estado do Amazonas”, afirmou.
Produtividade das Comissões e Matérias Aprovadas
Durante o período, as Comissões Técnicas receberam 1.435 proposições para análise e emissão de pareceres, divididas entre as seguintes categorias:
Projetos de Lei Ordinária: 1.248
Projetos de Resolução Legislativa: 118
Vetos a Projetos de Lei: 26
Projetos de Lei Complementar: 16
Projetos de Decreto Legislativo: 14
Propostas de Emenda à Constituição (PEC): 13
Do total de matérias apresentadas, a Aleam aprovou 459 proposições neste primeiro semestre de 2026. O volume de aprovados inclui 386 Projetos de Lei Ordinária, 29 Projetos de Resolução Legislativa, 12 Projetos de Decreto Legislativo e 7 Projetos de Lei Complementar.
No que diz respeito aos Vetos Governamentais, dos 26 analisados, 25 foram mantidos (aprovados) pelo plenário e 1 foi arquivado, não restando nenhum veto pendente de votação. A Casa também recebeu 51 Mensagens Governamentais e os parlamentares apresentaram um total de 3.357 requerimentos.
Atividade Plenária e Mobilização das Comissões
Os deputados estaduais subiram à tribuna 350 vezes para pronunciamentos ao longo do semestre. O balanço aponta a realização de 135 reuniões plenárias no período, divididas em:
Sessões especiais: 68
Reuniões ordinárias: 59
Audiências públicas: 4
Sessões solenes: 3
Sessão extraordinária: 1
A atuação interna e externa das Comissões Técnicas somou 2.763 atividades formatadas para aproximar o legislativo da população e fiscalizar as demandas do estado. Foram registradas 1.462 visitas técnicas, 858 reuniões de trabalho, 317 participações em eventos externos, 116 eventos próprios e 10 audiências públicas realizadas diretamente pelas comissões.
