O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), deflagrou, na manhã desta sexta-feira (31/7), a segunda fase da Operação Usura, denominada “Juros Sobre Juros”.
A ação resultou no cumprimento de oito mandados de busca e apreensão, sendo sete em Manaus e um no município de Benjamin Constant, no interior do Estado. As medidas foram solicitadas no âmbito de um Procedimento Investigatório Criminal (PIC) que apura a atuação organizada de pessoas suspeitas de conceder empréstimos informais com cobrança de juros abusivos.
As investigações tiveram início após o relato de uma vítima que afirmou ter sofrido cobranças acompanhadas de ameaças diretas e indiretas. Segundo a apuração, a pessoa teria recorrido a empréstimos fora do sistema financeiro regular e, diante das dificuldades para quitar as dívidas, passou a enfrentar cobranças relacionadas aos altos juros exigidos.
Durante as investigações, o Gaeco analisou conversas, comprovantes de transferências bancárias e outros elementos que apontaram a possível participação de pessoas responsáveis pela concessão dos empréstimos, pela cobrança das dívidas e pelo recebimento dos valores.
A apuração reuniu indícios da prática dos crimes de usura pecuniária, conhecida como agiotagem, extorsão e lavagem de capitais. De acordo com o MPAM, contas bancárias de terceiros teriam sido utilizadas para receber os pagamentos e ocultar os verdadeiros beneficiários dos valores.
Mandados buscam reunir novas provas
As ordens judiciais têm como objetivo apreender aparelhos celulares, computadores, mídias eletrônicas, documentos, anotações, comprovantes de transações financeiras, contratos, notas promissórias, valores sem origem imediatamente justificada, armas e outros objetos que possam contribuir para o esclarecimento dos fatos.
O material recolhido também poderá auxiliar na identificação de possíveis novas vítimas e de outras pessoas envolvidas no esquema investigado.
Segundo o MPAM, as investigações seguem sob sigilo. O órgão ressaltou que todas as pessoas investigadas têm assegurados os direitos e as garantias previstos na Constituição Federal, incluindo o princípio da presunção de inocência.
Primeira fase
A primeira fase da Operação Usura foi deflagrada na segunda-feira (27/7), com o cumprimento de dois mandados de prisão e 16 mandados de busca e apreensão, além de medidas de bloqueio de contas bancárias dos investigados.
Durante a ação, foram apreendidos dois veículos, dinheiro em espécie, joias, documentos e aparelhos celulares. As investigações continuam com o objetivo de aprofundar a apuração sobre o funcionamento do grupo e a possível participação de outros envolvidos.
