O Governo do Amazonas informou, nesta terça-feira (25/8), que o governador Roberto Cidade determinou o cancelamento imediato das Atas de Registro de Preços nº 0280/2026-1 e nº 0280/2026-2, resultantes de um pregão eletrônico destinado à aquisição de kits dormitório e redes de dormir.
Os kits são compostos por colchão, travesseiro, lençol e fronha. Os materiais faziam parte do conjunto de itens previstos para as ações de ajuda humanitária executadas pela Defesa Civil do Amazonas.
Segundo o governo estadual, a decisão de cancelar as atas foi tomada com o objetivo de afastar qualquer questionamento relacionado à lisura do processo de aquisição, especialmente no que diz respeito aos valores registrados.
Apesar do cancelamento, o Governo do Amazonas afirma que os preços obtidos durante o procedimento licitatório estavam abaixo dos valores praticados no mercado. Dessa forma, segundo a administração estadual, não houve sobrepreço na aquisição dos produtos.
A medida também prevê o encaminhamento de toda a documentação referente ao processo aos órgãos de controle do Estado. A iniciativa, de acordo com o governo, busca garantir transparência e permitir a análise dos procedimentos adotados na contratação.
As atas de registro de preços são instrumentos utilizados pela administração pública para formalizar condições e valores de futuras contratações de bens ou serviços. No caso em questão, os materiais seriam utilizados nas ações de assistência e resposta a situações de emergência e vulnerabilidade atendidas pela Defesa Civil do Amazonas.
Com o cancelamento determinado pelo governador, o processo de aquisição dos kits dormitório e das redes de dormir deixa de produzir efeitos por meio das atas mencionadas. A documentação será agora submetida aos órgãos de controle para análise.
