A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) realizou, durante o Mutirão Previdenciário em Parintins, a 369 quilômetros de Manaus, atendimentos a indígenas que enfrentam dificuldades para acessar serviços públicos em razão das distâncias geográficas e de barreiras linguísticas e culturais. Em algumas comunidades da região, o deslocamento até a sede do município pode levar até 17 horas de barco.
Entre os atendidos está Juliana Batista, 54 anos, da etnia Sateré-Mawé. Moradora da Comunidade Indígena Umirituba, localizada a cerca de 12 horas de barco de Parintins, ela precisou se mudar recentemente para a sede do município para facilitar o acesso a consultas e acompanhamentos médicos periódicos.
Juliana não fala português e conta com o auxílio da filha, Luiza, de 20 anos, que faz a mediação durante os atendimentos. A mudança ocorreu após Juliana receber o diagnóstico de esquizofrenia e precisar de acompanhamento médico regular.
Outro caso atendido durante o mutirão foi o de Elielzo Miquiles, 41 anos, também da etnia Sateré-Mawé. Após sofrer um acidente na Comunidade Indígena Curuatuba, uma das localidades mais isoladas da região do Baixo Amazonas, ele procurou a Defensoria para solicitar o Benefício de Prestação Continuada (BPC-Loas). O deslocamento entre a comunidade e a sede de Parintins pode chegar a 17 horas de barco.
Mesmo com dificuldades para se comunicar em português, Elielzo relatou a importância do atendimento recebido.
“Vim aqui em busca de atendimento da Defensoria e, como sou indígena, enfrento muita dificuldade. Desde o acidente, não consigo mais fazer nenhum trabalho pesado e pensei: ‘Poxa, estou assim desse jeito e por que não procurar os direitos para mim?’. Procurei o DSEI, que me acompanhou com a Defensoria”, contou.
Distância dificulta acesso a direitos
O Amazonas concentra a maior população indígena do Brasil, com mais de 490 mil pessoas pertencentes a 259 etnias. Na região de Parintins, estima-se a presença de 22 etnias.
Para os moradores das comunidades mais afastadas, a distância até a sede do município, a necessidade de deslocamento pelos rios e os custos das viagens estão entre os principais obstáculos para acessar serviços de saúde, assistência social e previdência. Em algumas localidades, a viagem pode durar horas ou até dias.
Durante os atendimentos, Juliana e Elielzo foram acompanhados pelo assistente social Manoel Conceição, do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) de Parintins, que atua na mediação entre os indígenas e os serviços públicos diante das dificuldades linguísticas e culturais.
Segundo ele, a parceria com a Defensoria contribui para facilitar o acesso da população indígena a benefícios previdenciários e sociais.
“Essa parceria é fundamental no momento em que o indígena precisa solicitar algum benefício, seja previdenciário ou social. É através desse trabalho conjunto que conseguimos garantir um atendimento digno e assegurar aquilo que, de fato, é direito da população indígena”, afirmou.
Manoel também destacou que muitos moradores precisam sair de suas comunidades para conseguir documentos, atualizar laudos ou realizar avaliações médicas necessárias para solicitar benefícios.
“Infelizmente, essa população acaba ficando, muitas vezes, em um processo de exclusão. Hoje, tivemos a oportunidade de acompanhar o atendimento de vários indígenas, cada um com suas problemáticas, e muitos desses problemas puderam ser encaminhados e solucionados”, ressaltou.
Extensão territorial é um dos desafios
Dados do último Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que Parintins possui pouco mais de 101 mil habitantes distribuídos em uma área de 6.044,053 quilômetros quadrados. A distribuição da população em uma extensa área territorial, com comunidades localizadas ao longo dos rios, representa um desafio para a oferta e o acesso aos serviços públicos.
Para o defensor público Eliaquim Antunes, a atuação em Parintins também demonstra a necessidade de considerar as especificidades territoriais e culturais da população indígena durante a prestação de serviços.
“Há uma forte presença dos povos indígenas e hoje realizamos atendimentos de atualização de laudo e revisão do benefício BPC. É um cuidado e olhar atento que precisamos ter sempre, enquanto Defensoria Pública, com essa população que precisa dos serviços mais básicos”, afirmou.
Além das dificuldades de deslocamento, o defensor citou obstáculos relacionados à documentação, conectividade e acesso à informação sobre direitos.
Mutirão segue até quinta-feira
Os atendimentos do Mutirão Previdenciário em Parintins seguem até quinta-feira (8/10), no Ginásio Poliesportivo Profª Silvia Pantoja, localizado na rua Waldemar Queirós, no bairro São Francisco.
A ação oferece orientação jurídica, requerimentos administrativos junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), ajuizamento de ações previdenciárias e atendimento médico para atualização de laudos.
A iniciativa da Defensoria Pública busca ampliar o atendimento multidisciplinar no interior e na Região Metropolitana do Amazonas, facilitando o acesso a direitos previdenciários e assistenciais, reduzindo demandas represadas e atendendo populações que enfrentam dificuldades de deslocamento ou vivem em municípios sem agências e órgãos previdenciários.
Em 2026, o Mutirão Previdenciário já passou por Codajás, Itacoatiara, São Gabriel da Cachoeira, Maués e Humaitá. Ao todo, os atendimentos realizados pela iniciativa já ultrapassaram mil registros, alcançando moradores das sedes municipais e de comunidades localizadas em áreas mais afastadas.
